Santa Catarina abriga a sexta maior frota de veículos do Brasil, com cerca de 5,9 milhões de automóveis.
A maioria destes veículos deve efetuar o pagamento da taxa de licenciamento SC 2024 a partir do mês de março.
Abaixo, apresentamos informações essenciais para os proprietários de veículos catarinenses, detalhando o processo de quitação do licenciamento e a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) renovado. Confira:
Valor do licenciamento
De acordo com a legislação brasileira, cada estado tem a autonomia para determinar o valor e o prazo para o pagamento da taxa de licenciamento.
Em alguns casos, esse tributo é fixo para todos os veículos, enquanto em outros estados, pode variar dependendo das características do veículo, como tipo, potência do motor ou ano de fabricação.
Em Santa Catarina, a taxa oficial é de R$ 142,69 para todos os tipos de veículos.
O governo estadual exige que o tributo seja pago integralmente à vista, embora algumas startups ofereçam opções de parcelamento mediante o uso do limite do cartão de crédito, com a inclusão de taxas e encargos adicionais.
Como emitir a 2ª Via do boleto?
O pagamento da taxa de licenciamento é uma das obrigações anuais dos proprietários de veículos, juntamente com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Abaixo, apresentamos um guia para a emissão da segunda via do Licenciamento SC 2024:
- Acesse o portal do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) em https://www.detran.sc.gov.br/.
- No menu lateral, clique em “Consulta de Veículos”.
- Informe a placa e o número do Renavam do seu veículo.
- Na nova página, você terá acesso a todos os débitos pendentes, incluindo a segunda via da taxa de licenciamento e do IPVA.
- É importante salientar que o não pagamento dessas taxas pode resultar em multas, juros e até mesmo na apreensão do veículo.
Como pagar a taxa?
O boleto de pagamento é disponibilizado pela internet e sua emissão deve ser realizada no site do Detran.
Em Santa Catarina, o pagamento da taxa de licenciamento pode ser efetuado das seguintes maneiras:
- Preferencialmente em uma agência do Banco do Brasil ou através do internet banking da instituição.
- Utilizando o internet banking de outros bancos.
- Em uma casa lotérica ou terminal de autoatendimento.
Após quitar todas as pendências financeiras, o proprietário do veículo poderá gerar e imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) no site do Detran.
Esse documento também está disponível em formato digital por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), compatível com smartphones Android e iOS (iPhone).
Isenção da taxa de licenciamento
São isentos da taxa de licenciamento em Santa Catarina para 2024 os seguintes grupos:
- Profissionais que utilizam o veículo como instrumento de trabalho, como taxistas, motoristas de transporte escolar e moto-taxistas.
- Proprietários com deficiência (física, visual ou intelectual) devidamente comprovada por laudo médico.
- Proprietários de veículos com mais de 20 anos de fabricação, sendo que nesse caso, o benefício é concedido automaticamente pela Secretaria de Fazenda.
O licenciamento de 2024 começa a ser pago a partir de janeiro de 2024 em todos os estados brasileiros. Em alguns casos, a taxa conta com uma data de vencimento mais elástica do que o IPVA, como é o caso de Santa Catarina, cuja cobrança começa apenas em março.