O IPVA tem sido um dos tributos que mais preocupam os proprietários de veículos. Por ser um tributo obrigatório, deve ser pago todos os anos, caso contrário pode trazer muito prejuízo e dor de cabeça aos inadimplentes.
Entretanto, alguns estados pontuaram quais as regras de isenção e quais são os veículos que podem solicitar gratuidade no tributo veicular.
Regras de isenção em alguns estados
Confira a seguir as regras de isenção dos principais estados, assim como requisitos e quem de fato tem direito a deixar de pagar o IPVA.
- Santa Catarina e Tocantins
Nestes estados, veículos que têm mais de 30 anos de fabricação estão isentos do IPVA. A regra também vale para Minas Gerais.
- Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul
Neste caso, os veículos que estão imunes são aqueles com mais de 20 anos de fabricação. No Sudeste, veículos com a mesma quantidade de tempo não precisam pagar o pagamento do IPVA São Paulo.
- Mato Grosso
No estado, o Governo juntamente com o Detran determinam que os veículos estão isentos se tiverem acima de 18 anos de fabricação.
- Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte
Esses estados determinam que veículos com mais de 10 anos de fabricação. Para verificar as demais regras do site, basta acessar o Detran do estado.
- Amazonas, Bahia e Ceará
Além disso, outros estados como Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Goiás e Sergipe oferecem gratuidade para veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Não se encaixa na regra de isenção do IPVA? Veja como e onde fazer o pagamento
O imposto veicular pode ser pago de forma online através do Internet Banking ou por meio de boleto físico. O acesso do IPVA 2023 é realizado por meio do site do Detran ou por meio do portal da Secretaria da Fazenda do Estado.
É importante destacar que os descontos variam a depender do estado e são disponibilizados às pessoas que realizarem o pagamento à vista, na modalidade cota única.
Os demais, que desejarem pagar de forma parcelada, não receberão descontos adicionais. O percentual de desconto varia de 3% até 20%. Vale lembrar também que as pessoas que não pagarem o IPVA não poderão fazer o licenciamento.
Neste caso, será necessário quitar todas as pendências de forma antecipada. O licenciamento, assim como o IPVA, precisa ser pago anualmente e é uma forma de garantir que o seu veículo esteja em dia.